Em 1986, o então prefeito de Curitiba, Roberto Requião, criou por decreto a primeira ouvidoria Pública do Brasil pós-golpe militar. O órgão, ligado ao executivo municipal, tinha como objetivo servir de ligação entre a população e os diversos setores da administração municipal, recebendo denúncias, reclamações e sugestões dos munícipes a respeito dos mais variados assuntos relacionados a administração municipal.

Uma das primeiras ações de Jaime Lerner, após suceder Requião no cargo de Prefeito de Curitiba em 1989, foi exterminar com a Ouvidoria Municipal de Curitiba.

As Ouvidorias Municipais estão previstas em lei, conforme o art. 31 da CF-1988:

Art. 31. A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do poder Executivo Municipal, na forma da lei.

Nossos nobres vereadores, durante a trágica legislatura passada (2008-2012), tentaram recriar a Ouvidoria Municipal de Curitiba. Somente em 2013, foi a provada Lei Ordinária 14.223/2013. Agora é lei e nenhum próximo prefeito pode exterminar a ouvidoria por decreto.

A nova Ouvidoria do Município será exercida pelo Ouvidor, escolhido pelo voto da maioria absoluta dos vereadores e indicado por uma comissão eleitoral composta por nove membros, sendo:

• 3 Vereadores, escolhidos pelo presidente da Câmara Municipal;
• 3 Secretários Municipais, escolhidos pelo prefeito;
• 3 Representantes da sociedade Civil Organizada.

O Ouvidor terá um mandato de dois anos, podendo ser reeleito uma única vez por igual período. O ocupante do cargo receberá remuneração igual a de um secretário municipal (+ ou – R$ 12.500,00 / mês). A Câmara municipal disponibilizará  espaço físico e infra-estrutura necessária para instalação da ouvidoria e o executivo municipal remanejará os servidores necessários para o pleno funcionamento do novo órgão municipal.

…

Em principio, este novo cargo público municipal parece ser uma boa idéia. Só depende agora de quem serão os indicados pela comissão eleitoral e quem será escolhido pela maioria dos 38 vereadores da atual legislatura.

No caso de uma escolha técnica, de um ouvidor que realmente represente e ouça a população curitibana, Ótimo! Meu medo é que esta escolha seja política, apenas mais um cargo público para agradar algum amiguinho de alguém influente e o novo ouvidor seja nada mais que um ASPONE de luxo, mais um entre tantos outros mamando nas tetas dos cofres municipais.

Até agora o Polaco Doido tem conhecimento de apenas um nome pré-indicado para ocupar o novo cargo municipal. Chick Jeitoso, o bruxo, mago e guru mais famoso da capital paranaense parece ser o nome mais forte até aqui para ocupar o novíssimo cargo público.

Vamos aguardar para ver no que vai dar.

Polaco Doido

O Mensalão, caso você tenha chegado recentemente a este planeta montado em um meteoro e ainda não saiba, é o nome que se dá a uma  série de denúncias de corrupção, envolvendo políticos de alto coturno no Governo Federal, empresários e pessoas influentes.

O termo “Mensalão” pode ser definido como uma espécie de mesada que os corruptores, políticos ou não, supostamente pagavam a parlamentares para que estes votassem favoravelmente nos itens de interesse destes corruptores.

Toda a história teve inicio em 2005, quando o então deputado Roberto Jeferson (PTB-RJ) foi flagrado em vídeo corrompendo um funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A revista Veja deu imensa cobertura ao caso na tentativa principal de desestabilizar o governo Lula para que este não conseguisse se reeleger a presidência nas eleições de 2006. As denúncias não surtiram o efeito esperado naquelas eleições, mas o tema continuou como testa de pauta da revista semanal durante vários anos.

Os acusados pelo escândalo de corrupção só foram a julgamento em 2012, em pleno período eleitoral e é claro que a revista semanal e outros veículos de comunicação contrários ao governo do PT, se aproveitaram do tema com o intuito de tirar proveito político e eleitoral do julgamento.

Vários juristas importantes do país têm sérias dúvidas a respeito dos resultados deste julgamento do “Mensalão” ou Ação Penal (AP)470. Para muitos deles, o STF julgou estas ações de maneira precipitada, pressionado pela opinião pública que, de certa maneira, pedia a cabeça de todos os acusados sem que os mesmos tivessem direito a ampla defesa.

Estes questionamentos a respeito dos resultados da AP 470, não se tratam apenas de uma tentativa desesperada em reverter às sentenças de políticos influentes como José Dirceu, José Genoíno ou João Paulo Cunha. Existem suspeitas de que certos ministros do supremo deixaram os fatos e a lei de lado e pronunciaram suas sentenças baseados em preferências político-partidárias e na pressão popular.

Mas, Segundo a Constituição Federal:

Art.5º inciso LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

Durante o julgamento, um dos juízes do supremo afirmou que caberia à defesa provar a inocência dos réus, quando o usual em qualquer processo judicial é exatamente o contrário. É a acusação que deve provar a culpa do acusado.

Além disso, os ministros do STF abriram mão de um artifício jurídico bastante contraditório na hora de proferir as sentenças. A teoria do Domínio de Fato, um artifício jurídico utilizado para julgar crimes de guerra, quando é muito complicado recolher provas contra os acusados e não para casos como este.

É claro que cada um de nós tem uma visão pessoal e muito  distinta a respeito dos acusados e do julgamento do Mensalão. Porém, esta nossa visão pessoal não tem nenhum valor legal ou jurídico. É uma opinião pessoal, baseada em interpretações oriundas do que vimos ou lemos em revistas, sites ou jornais. Opiniões que carecem de fatos e provas.

O fato mais importante do julgamento da AP 470 não é se fulano ou cicrano vai para o xilindró ou não ou se fulano ou cicrano sabiam ou não sabiam da existência do tal Mensalão.

O fato mais importante, é que da maneira como foi julgado, o caso abre precedentes jurídicos perigosos para a democracia e sociedade.

Suponha que seu carro seja roubado e o ladrão atropele alguém enquanto dirige seu veículo.

Pelo Domínio de Fato, você pode ser criminalmente responsabilizado pelo atropelamento ou qualquer outra infração cometida pelo meliante.

Ou que algum funcionário ou subalterno seu cometa algum delito qualquer.

Pela teoria do Domínio de Fato, você é tão ou mais responsável pelo delito quanto ele.

Que perigo!

É importantíssimo que entendamos e discutamos o julgamento do Mensalão. O Julgamento da AP 470 vai muito mais além do alguns políticos corruptos passando uma temporada confortável em alguma cela especial. Este julgamento abre precedentes perigosos e precisa ser profundamente analisado.

Para tanto, na próxima quinta-feira, dia 23, será realizado um debate sobre o tema na sede da APP.

Estarão presentes: O deputado federal do PT, José Genoíno, o editor da revista Retrato do Brasil, Raimundo Pereira, o advogado e fundador do PT, Cláudio Ribeiro, e André Vargas Dep Federal do PT

O debate será coordenado pelo advogado Daniel Godoy Junior e contará com as presenças de Márcio Kieller (vice presidente da CUT PR e membro da Comissão Estadual da Verdade), Mário Sérgio (Secretário da APP- Sindicato), Tarso Cabral Violin (advogado, professor e blogueiro), Anísio Homem (corrente OT do PT), Mário Candido (Secretário do SINDIJUS), Elton Welter (Deputado Estadual), Zeca Dirceu (Deputado Federal), os Blogueiros curitibanos e outros.

 

Serviço:

Local:    APP Sindicato – Av. Iguaçu, 880 – Rebouças – Curitiba PR

Data:     23 de maio de 2013

Hora:     19:00

Acompanho o trabalho do Dep. Estadual Ney Leprevost há muito tempo, desde o inicio do milênio, quando o garoto ainda era vereador de Curitiba e contratou meus serviços para o desenvolvimento de um programa de envio de mala direta a seus eleitores.

É claro que seguimos linhas ideológicas completamente distintas, mas não seria por este motivo torpe que eu, polaco e completamente doido, deixaria de respeitar e admirar a carreira do ainda jovem, porém experiente ator político paranaense.

Acabo de receber por email, o último discurso na ALEP do jovem político. E o menino tropeçou feio. Num trecho ele diz o seguinte, a respeito da provável vinda dos 6.000 médicos cubanos para prestar atendimento nas regiões mais carentes do país:

“não será surpresa se esse pessoal estiver vindo para doutrinar novos militantes de acordo com a cartilha dos irmãos Castro seguida pelos setores mais radicais do PT”

Qual é Leprevost? Está de sacanagem?

Doutrinar novos militantes? Só faltou dizer que também tem medo da ameaça comunista que assola o futuro dos brasileiros.

Ô deputado, você é muito melhor que isso, eu sei.

Foi obrigado a falar estas asneiras a mando de algum líder do PSD? Que triste.

Nenhum eleitor, por mais imbecil que seja, vai cair nessa conversinha mole de que o governo do PT representa alguma ameaça a democracia ou de que facções mais “radicais” do PT pretendem implantar uma ditadura comunista por aqui.

O PT já está no comando da nação há 12 anos. As instituições democráticas continuam cada vez mais firmes e não existe nenhuma ameaça de golpe ou ditadura.

Vai ver Leprevost virou leitor dos escritos do Titio Olavão, aquele astrólogo frustrado que se refugiou nos states, agora se auto-intitula filósofo autodidata e aproveita-se de sua fama no youtube para caçar os velhos comunistas dos tempos de guerra fria, todos aposentados e já sem força para a luta.

Ou então, o deputado entrou na onda do Levante anticomunista que tomou de assalto os shoppings e fez este discurso como uma preparação para o lançamento de seu manifesto anticomunista no youtube.

Confira o vídeo e o texto do professor Hariovaldo Almeida Prado.

Deputado, abre o olho. Com este tipo de discurso oposicionista, o PT permanece na presidência até o fim dos tempos.

Política é coisa séria, deixe as piadas para os Tiriricas da vida.

Polaco Doido

Parece que todas as críticas a respeito das viagens anteriores do governador, sempre coincidentes com destino e datas de grandes prêmios da Fórmula Um, dessa vez deram resultado.

Segundo informações oficiais, nosso intrépido chefe de estado partiu para essa nova aventura no dia 13 de maio, um dia após o GP da Espanha e embarcará de volta ao Brasil em 25 de maio, na véspera do charmoso GP de Mônaco, a mais charmosa das corridas do circo da F1.

Betinho vai encerrar esse novo passeio na França, Mônaco é logo ali e, se ele pretende dar uma esticadinha para assistir as Ferraris, Mecedes e Willians pelas ruas de Mônaco, nós, meros súditos do rei, nunca saberemos.

Apesar desta constatação, esse novo tour da trupe do governador está repleta de fatos intrigantes. Como vem apontando o irrepreensível Cícero Cattani, em seu blog.

Segundo informações oficiais da Agência de Notícias do Estado, fazem parte da comitiva oficial do Governador o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer; o presidente da ACP, Edson Ramom; o vice-presidente da Fiep, Rommel Barion; O consulto de relações internacionais do estado, Eduardo Guimarães; o empresário, Carlos H. Gusso e o cônsul da Croácia no Paraná e Santa Catarina, Ahmad Nasser.

Além de empresário, Carlos H. Gusso, assim como Richa, também é um aficionado pelo automobilismo, mas prefiro acreditar que não é esse o motivo da presença dele na comitiva oficial do governador.

Informações preliminares dão conta de que a Croácia não possui um cônsul para os estados do Paraná e Santa Catarina. O país europeu possui no país um único consulado na cidade de São Paulo e a embaixada em Brasília. Além disso, segundo Cícero Cattani, o tal Ahmad Nasser, de cônsul não tem nada, ele é um empresário paraguaio, dono de uma boutique de luxo em Ciudad Del Este, a badalada S.A.X, loja preferida de Beto Richa e de nove entre dez personalidades do círculo de amizades de nosso querido governador.

A S.A.X é um mega empório com cinco mil metros quadrados de puro luxo e sofisticação, onde o cliente pode encontrar marcas originais como Channel, Dior, Prada, Armani e outras, com preços muito convidativos e sem que seja preciso se deslocar até Paris, NY, ou Milão. <aqui> e <aqui>

 

Na terça, a Agência de Notícias do Estado, divulgou que após a visita do governador, a fábrica da Dok-ing na Croácia estaria interessada em instalar uma fábrica em terras paranaenses. Segundo o Wikipédia, a Dok-ing é uma grande empresa croata, fundada em 1992 que produz veículos terrestres não tripulados e veículos elétricos para mineração, anti minas e combate a incêndios. Seus maiores clientes são exércitos e forças aramadas espalhadas pelo globo e recentemente, a empresa vem desenvolvendo um pequeno veículo elétrico urbano, com capacidade para três passageiros e autonomia de 250 Km, o Dok-ing XD.

Beleza não é?

O problema é que o tal veículo elétrico da Dok-ing é completamente inviável para o mercado brasileiro. A perspectiva é que para venda ao consumidor final na Croácia, o preço do brinquedinho seja de 108 mil dólares por unidade, ou R$ 320 mil reais, valor parecido ao de um Porsche Cayman 2.7.

E se você tivesse R$ 320 mil para torrar com um brinquedinho novo, qual escolheria?

Mas que seja, vai ver pode ser mais vantajoso para a empresa croata produzir seus novos veículos no Paraná, exclusivamente para a exportação. Mão de obra mais barata, incentivos e renúncia fiscal do governo do estado e ainda, doação de toda infra-estrutura para instalação da fábrica no estado.

Com toda essa mamata, até eu!

E se já foi feito antes, por que não fazer novamente.

Lembra nos anos noventa quando o então governador Jaime Lerner anunciou a instalação de uma montadora da Chrysler no estado? <aqui> e <aqui>

A empresa americana também ganhou incentivos fiscais, espaço físico para instalação da fábrica e a promessa de generosos financiamentos do BNDES com juros mínimos.

Onde está a fábrica da Chrysler?

Quantos empregos foram criados?

Quantos carros foram montados?

Pois é, mais uma vez a mesma história…

E pelo visto, pelo menos nessa primeira parte do tour do governador pela Europa, as notícias oficiais são puro embuste, enganação oficial, parece mais um passeio turístico de Beto Richa e seus amigos.

Enquanto isso, a galera da geral aplaude todo o empenho do governador, que continua se esforçando em produzir absolutamente nada.

Chega logo 2014!

Polaco Doido

Qual a função de um vereador?

Discutir as questões da cidade, fiscalizar os atos do prefeito com relação à administração e gastos do orçamento e elaborar as leis do município.

Para tanto, um vereador em Curitiba recebe um salário de R$ 13,5 mil/mês, conta com uma generosa verba e ainda, tem cinco, ou mais, assessores diretos, funcionários que recebem salários generosos e tem como única função colaborar com o vereador nas atividades pertinentes a suas atribuições.

E quando o cidadão tem um problema na sua rua ou vizinhança, como: necessidade de poda de árvores na rua, recapeamento de asfalto, falta de iluminação pública ou mesmo manutenção do parquinho das crianças, a quem ele deve recorrer?

Ao serviço de atendimento e informações da prefeitura, que em Curitiba é realizado pelo 156, um serviço “terceirizado” ao ICI desde os tempos de Betinho prefeito.

Então, para qualquer problema relacionado a serviços da prefeitura, basta entrar em contato com o 156 que os funcionários do ICI encaminharão sua solicitação aos órgãos competentes e o problema será resolvido dentro de um prazo pré-estabelecido.

Caso este problema não seja resolvido, existem várias maneiras de cobrar soluções. Uma delas é entrar em contato com seu vereador preferido e solicitar que ele tome as devidas providências e faça os encaminhamentos necessários.

Mas não é bem isso que acontece…

Só entre os dias 6 e 13 de maio de 2013, nossos nobres vereadores apresentaram 533 proposições na câmara municipal. Destas 533, nada menos que 442 (83%), referem-se a solicitações de serviços ordinários, cotidianos, que poderiam ter sido solicitados por qualquer cidadão sem ter que passar pelo gabinete do vereador, pelo plenário pelos funcionários da câmara, para só depois disso ser enviados ao ICI via 156.
E só depois de toda essa burocracia, tempo e dinheiro públicos jogados na latrina, é que o 156 vai encaminhar a solicitação aos órgãos competentes da administração municipal para que estes tomem as devidas providências.

Será que o serviço do 156 não funciona e a população precisa recorrer aos vereadores para resolver estes problemas cotidianos?

Ou será que tem vereador se utilizando da máquina pública, seu gabinete e seus assessores para criar um serviço de atendimento à população, um 156 paralelo. Com a finalidade de ganhos pessoais e eleitorais?

Sou muito mais a segunda opção. Toda vez que liguei para o 156 solicitando poda de árvores, tapa-buraco ou recolhimento de entulho fui prontamente atendido. Nunca precisei pedir socorro a qualquer vereador..

Isso cheira muito mais a Clientelismo institucionalizado.

Só o vereador Dirceu Moreira (PSL), no prazo de uma semana fez 123 requerimentos à prefeitura. São requerimentos de limpeza e roçada de terrenos, operação tapa buraco, instalação de bocas de lobo, instalação de lombada, troca de lâmpadas, pintura de faixas no asfalto e coisas do gênero. Todas elas poderiam ter sido solicitadas diretamente pelo cidadão, sem a necessidade da intervenção do vereador, não é?

O Vereador espertalhão ou seus assessores, visitam as comunidades mais carentes, verificam as necessidades mais urgentes e fazem o requerimento formal via Câmara Municipal.

Daí, aparece no site da Câmara que foi o vereador fulano de tal que solicitou a intervenção e, depois que o serviço é executado, o vereadorzão 1.0, com a cabeça e o coração em 1888, usa esta informação em benefício próprio para conseguir votos para sua reeleição e o eleitor tapado vota na criatura. Claro. O vereador tapou os buracos, trocou lâmpadas, podou as arvores… é bom homem, ganhou meu voto!

Políticas do tempo do império em plena democracia do século XXI!

Ora, um vereador não é só um mero despachante de luxo.

Acho que seria muito mais útil se nossos vereadores, ao invés de solicitar poda de árvores e recapeamento de asfalto, propusessem uma lei que proibisse essa prática vergonhosa. Garanto que nas próximas eleições teríamos vereadores muito mais competentes e preocupados com a cidade.

E tem gente que ainda reclama do Rogério Campos (PSC) e seus ônibus cor-de-rosa para as moçoilas curitibanas. Tudo bem que é uma proposta ridícula para a solução de um problema complexo, mas pelo menos é uma proposta, leva o tema à discussão e isso é positivo.

A função de um vereador é essa mesmo, apresentar e discutir propostas para a melhoria da qualidade de vida do cidadão e não, utilizar-se da máquina pública para se auto-promover e reeleger-se indefinidamente.

Ou não é?

Se alguém tiver intimidade, avisa seu Carriel e seus pares, que o Polaco tá de olho. E não é de hoje!

Polaco Doido

Juros do cartão, parcelamentos, prestações, telefonia móvel e fixa, TV aberta, manipulação das informações, saúde precária, educação precária, remédios, vícios, ignorância, contas, contas e mais contas.

Comemorar o quê?

Que não existem mais senhores de escravos de direito, mas ainda existem de fato?

Polaco Doido

A proposta esdrúxula de punir os menores de idade da mesma maneira que se punem os maiores, não é nova. Volta e meia reaparece nas páginas dos jornais e nos noticiários da TV. É claro que políticos oportunistas se aproveitam do tema e propõem projetos toscos, feitos nas coxas, sugerindo novamente esta redução da maioridade penal.

Em 1999, o então senador José Roberto Arruda (DEM-GO) – aquele mesmo dos panetones + Taniguchi – Já havia sugerido a redução para 16 anos.

Em 2003 foi a vez do senador Magno Malta (PP-ES) –  pastor envolvido com sanguessugas e perseguidor implacável dos direitos dos homossexuais – foi ainda mais longe. Propôs a redução para 13 anos.

Na câmara federal, Benedito Campos (PP-DF), Marçal Filho (PMDB-MS), João Rodrigues (DEM-SC), André Moura (PSC-SE) e incontáveis outros já apresentaram propostas parecidas.

Todas elas, sem nenhuma exceção, possuem dois detalhes em comum:

- Foram movidas por uma catarse coletiva, um verdadeiro efeito manada causado por tragédias pontuais onde haviam menores envolvidos. Como no caso Chapinha, menor envolvido na tortura e assassinato de um casal de namorados no interior de São Paulo em 2003; João Helio, o garoto de 6 anos que ficou preso pelo cinto de segurança de um carro e foi arrastado pelo asfalto depois de um assalto em 2007 e agora , o caso do menor corintiano que assumiu a culpa pela morte de um torcedor durante uma partida de futebol na Bolívia.

- Utilizam-se da comoção e indignação da sociedade como holofote, apresentam projetos elaborados as pressas, sem problematizar questões estratégicas como a desigualdade social, a violação de direitos e os desafios para aplicação efetiva do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), tão pouco, apresentam políticas efetivas de prevenção ou combate a violência.

Desta vez, um dos líderes do movimento que quer reduzir a maioridade penal no Brasil é o Governador de São Paulo e membro da Opus Dei, Geraldo Alckmin (PSDB). O intrigante neste caso, é que o PSDB está no comando do governo de São Paulo há mais de 20 anos. Neste tempo, os tucanos paulistas sucatearam o sistema educacional, desvalorizaram professores, reduziram programas sociais e de cidadania e são, em última análise, os maiores responsáveis por estes menores, que agora, querem colocar atrás das grandes junto com os presos comuns e muito mais violentos.

Há outro ponto a ser considerado.

O sistema prisional brasileiro está falido. São cadeias e presídios superlotados e presos vivendo em condições sub-humanas. As prisões no Brasil ainda são de responsabilidade do poder público, mas existem vários projetos de PPPs para o sistema prisional, onde empresários da iniciativa privada receberiam um valor considerável por cada detento sob seus cuidados (nos mesmos moldes das prisões norte americanas). A redução da maioridade penal, aliada as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, servirá para agilizar este processo de privatização do sistema prisional. Uma privatização  que vai além da entrega de patrimônio público para a iniciativa privada, e sim, é uma privatização que transforma o ser humano, mesmo o menor infrator, em mercadoria, fonte de lucros para empresários sedentos.

Estas tentativas de redução da maioridade penal no Brasil, além de oportunistas e inconstitucionais, são completamente incoerentes. Se não, vejamos:

É preciso não confundir Maioridade Penal com Responsabilidade Penal, que no Brasil vale a partir de 12 anos, uma das menores do mundo. Isto significa que os menores de 18 não ficam impunes pelos seus crimes, apenas recebem uma punição diferenciada e condizente com o estágio físico e educacional do menor infrator que, cumpre esta pena diferenciada em uma instituição específica para este fim (os Educandários, antigos FEBEM, hoje fundação CASA e seus similares espalhados pelos estados da federação).

Enquanto a taxa de reincidência entre os presos comuns no Brasil é de 70%, a reincidência de menores que saem dos educandários é de apenas 30%. Colocar os menores junto com os pressos comuns, vai aumentar a reincidência destes e, consequentemente, aumentar taxas de criminalidade.

No Brasil, 90% dos crimes são praticados por maiores de 18 anos. Destes 10% praticados por menores, apenas 8,4% são crimes violentos. Ou seja, muito menos de 1 a cada 100 crimes violentos praticados são cometidos por menores. A maior parte das infrações envolvendo menores de idade está relacionada a roubos e tráfico de drogas.

Colocar estes menores infratores no mesmo pardieiro de presos comuns é como matricular adolescentes em universidades gratuitas do crime organizado.

Mas ainda existe a “nova” justificativa para a redução da maioridade penal.

“Os verdadeiros criminosos estariam utilizando menores para assumirem a culpa por seus delitos. Certos de que as penas destes menores serão muito mais leves.”

Certo, é um argumento, mas veja só. Com isso, mais uma vez está se buscando punir a vítima e não o infrator. Culpar um menor por um crime que ele não cometeu, sob o pretexto de que a pena deste menor será mais branda, é nada mais que Corrupção de Menor e isso também é um crime muito grave, previsto em lei no artigo 244-B do estatuto da Criança e do Adolescente.

A Redução da Maioridade Penal é só mais um embuste que não vai amenizar em nada a criminalidade no país. É mais uma tentativa de se punir a vítima e não o responsável pelo delito.

A redução da criminalidade só terá êxito através de políticas de inclusão, educação, trabalho, emprego e principalmente, de uma nova abordagem no problema do consumo e tráfico de drogas. São as drogas os maiores responsáveis pelos constantes aumentos nos índices de criminalidade. Políticas de tolerância zero e perseguição aos usuários, há tempos se mostraram completamente ineficientes. A guerra as drogas é uma guerra já perdida. Precisamos urgente de outra solução para o problema.

No mais, muito me entristece ver que grande parte dos adeptos da ideia de colocar nossos adolescentes nas mesmas celas dos presos comuns, sujeitos a violência de todo tipo, são justamente aqueles cidadãos ditos de bem, religiosos, cristãos, católicos convictos. Eles, parece que oportunamente, esquecem que aquele messias salvador que lhes prometeu o paraíso no além vida, uma dia disse mais ou menos isso: “Deixem vir a mim as crianças e não as impeça, o reino de deus pertence aos que são semelhantes a elas.”

Polaco Doido

A antenada Beatriz flagrou o pulo do felino!

Ratinho Jr. traz novas idéias ao governo do Paraná

A imagem acima é um printScreen do site http://www.concidades.pr.gov.br/. Um endereço institucional, do Governo do Estado do Paraná, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, comandada por ninguém menos que, Ratinho Jr. O candidato das Novas Ideias da última eleição para prefeito ano passado.

Mas não andam dizendo por aí que Ratinho será candidato a vice de Beto Richa em 2014 quando o governador tentará seu segundo mandato?

Mas a campanha não começa só em junho de 2014?

Não tem uma lei regulamentando que o servidor público NÃO deve utilizar a máquina pública com finalidade de promoção  pessoal ou eleitoral?

Vai ver que Richa e Ratinho podem, afinal são cheios de “Novas Ideias”!

Chega logo 2014!

Polaco Doido

⁽¹⁾Nos Estados Unidos, o paraíso na terra segundo nossa elite brazuca, o governo aplica 15,3% do PIB, algo em torno de US$ 2,30 trilhões, em subsídios para entidades de saúde públicas ou privadas. Apesar de toda essa grana, não existe no país um sistema de saúde pública. Lá, para ter direito a atendimento médico ou odontológico, o cidadão precisa contratar um plano de saúde privado. Como já era de se esperar, cerca de 15% da população total do país não tem condições financeiras de bancar este tipo de custo e, com isso, algo em torno de 46,6 milhões de cidadãos não possui nenhuma assistência médica. Se ficar doente ou sofrer um acidente, já era, vai morrer sem receber nenhum atendimento⁽²⁾. A carga tributária dos estadunidenses  é de 28,2%

⁽³⁾Em Cuba, a casa do caprioto segundo nossa elite brazuca, o governo aplica 7,7% do PIB, algo próximo de US$3,9 bilhões, em saúde pública. Lá a saúde pública é universal e gratuita. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) todos os índices de saúde do país são os melhores da América, em alguns casos pouco inferiores aos do Canadá. A carga tributária dos cubanos é de 44,8%.

⁽⁴⁾No Brasil, terra da vergonha segundo nossa elite, o governo aplica 7,5% do PIB, US$ 176 bilhões, a Saúde Pública no Brasil via SUS, deveria ser um sistema universal, público e de qualidade. Só que não é. Por quê? A carga tributária no Brasil é de 38,8%.

Em cuba, um país comunista, os atendimentos de saúde são 100% públicos e de qualidade.

Na Inglaterra, um país capitalista, os atendimentos de saúde também são públicos e de qualidade.

O Brasil investe proporcionalmente tanto quanto cuba em saúde pública, mas no Brasil a saúde pública tem custos equivalentes aos da saúde privada.

Sente só.

Por uma consulta de rotina em um estabelecimento conveniado ao SUS, o medico recebe R$ 10,00⁽⁵⁾. A mesma consulta, no mesmo estabelecimento, para um paciente conveniado a um convenio particular qualquer, esse valor é de aproximadamente R$ 33,00⁽⁶⁾.

Então, para que o estabelecimento mantenha seus lucros, precisa atender três pacientes no SUS, no mesmo tempo que levaria para atender apenas um conveniado.

Mas as disparidades não param por aí. Se você pegar os valores de qualquer tratamento realizado pelo SUS e comparar com os valores do mesmo tratamento, pago por um convênio particular qualquer, vai constatar que os convênios pagam no mínimo três vezes mais por este tratamento e o tratamento é exatamente o mesmo. Só muda o “status” do paciente para “particular” ou “conveniado”!

Daí, o expertalhão brazuca de classe média, só para mostrar que é uma pessoa muito melhor e mais bem sucedida do que a ralé que se apinha nas filas dos postos de saúde, além de pagar uma carga tributária de 38,8%, ainda banca um plano de saúde que custa um absurdo e que não contempla nada mais do que o oferecido pelo estado. Apenas para ter direito ao status chique do atendimento diferenciado oferecido pelos planos de saúde privados.

É claro que os médicos mercenários e os donos de planos de Saúde ficam felizes com isso, pois quanto mais a saúde pública ficar desmoralizada, mais e mais pessoas vão gastar suas economias com saúde privada e os planos e médicos ganharão três vezes mais por cada consulta e atendimento realizado. Uma Beleza!

E com o sistema público de saúde completamente desmoralizado, nossos competentes gestores não sentem nenhum mísero remorso em pegar a parte que lhes cabe daqueles US$ 176 Bilhões destinados a saúde e aplicar em estádios de futebol, internação compulsória de dependentes, ou empreiteiras amigas para construir algum super-hiper-mega hospital que, depois de concluído, não terá nem médicos e nem equipamentos para atender a população.

Diante dessa situação alarmante, é lógico que nenhum médico recém formado vai se sujeitar a trabalhar em Açailândia, no interior do Maranhão, por mais que o salário seja de R$ 35 mil / mês. Trabalhar para saúde privada dá muito mais lucro.

Para tentar reverter esta situação caótica, o governo federal cogitou que pretende trazer 6 mil médicos cubanos para atender a população dos lugares afastados dos grandes centros. Diante dessa “ameaça” o Conselho Federal de Medicina iniciou uma campanha violenta contra a atitude do governo.

Claro que estão nervosos, não é para menos. Em Cuba a saúde pública funciona. Os médicos cubanos não exercem suas funções atrelados unicamente as novidades tecnológicas e patentes de laboratórios internacionais. A principal ferramenta deles é a prevenção e o tratamento humanitário, pessoal.

Para os planos privados de saúde, o doente, o paciente é só uma fonte de lucros. Se ameaçar prejuízo é só dar um remedinho e deixar a natureza seguir seu caminho (lembra do caso Evangélico?)

O que os planos de saúde realmente querem é o caos total. Com o caos total, estingue-se o SUS e a saúde pública, como que milagrosamente, transfere-se para os planos privados via OSs e PPPs, que têm muito mais competência em gerir recursos. Não é?

É claro que, para tanto, o investimento será de 15,3% do PIB, como nos Estados Unidos e a carga tributária será de 44,8% com em Cuba.

Lógico que para nós, tudo continuará a mesma merda, só que muito mais cara.

Que cheguem logo os 6.000 médicos cubanos!

…

 

Se o leitor ainda não viu, recomendo assistir o documentário Sicko – S.O.S. Saúde, de Michael Moore

Polaco Doido

^{(1)(3)(4) dados extraídos do Wikipédia, referentes aos anos de 2010 e 2011.}

^{(2) o estado de Massachusetts desde 2006 possui um sistema público de saúde ainda em estágio embrionário. Em 2010, foi aprovada uma legislação federal que pretende criar um seguro público de saúde universal, mas essa ideia tem sido duramente combatida pelos lobistas dos planos de saúde privados do país.}

^{(5) Tabela bdsia201305 disponível no site do DataSUS.}

^{(6) Tabela de procedimentos de um convênio particular.}

As várias reportagens que a RPC-TV, emissora afiliada da Globo no estado, vem fazendo a respeito dos moradores de rua na cidade de Curitiba, causam náusea, dão nojo e vergonha por fazer parte da mesma sociedade  que os editores e chefes de redação desta empresa “jornalística”.

Depois da indicação de um amigo, assisti várias das reportagens disponíveis no site da emissora.

http://g1.globo.com/pr/parana/paranatv-1edicao/videos/t/curitiba/v/area-movimentada-de-curitiba-se-transforma-em-dormitorio-de-moradores-de-rua/2483181/

http://globotv.globo.com/rpc/parana-tv-1a-edicao-curitiba/v/economia-avanca-mas-nao-impede-que-cresca-numero-de-moradores-de-rua/2511103/

http://globotv.globo.com/rpc/parana-tv-1a-edicao-curitiba/t/veja-tambem/v/moradores-de-rua-afastam-frequentadores-das-pracas/2557321/

Talvez na pretensão de dizer apenas o que o curitiboca comum quer ouvir, a emissora local limite-se ao lugar comum. Para o veículo de comunicação, os moradores de rua não são pessoas, seres humanos com tele-encéfalo desenvolvido e polegar opositor, são apenas um transtorno para os curitibanos de boa índole, sempre comportados e passivos, assistindo aos jornais televisivos enquanto esperam pelo próximo capitulo da novela.

As entrevistas destas reporcagens dão voz apenas a comerciantes e transeuntes incomodados com a presença dos moradores de rua, em nenhum momento, algum dos repórteres tentou verificar as histórias ou opiniões dos moradores de rua. Esta parte fica por conta das estatísticas de fontes como IBGE, FAS ou prefeitura de Curitiba.

Os populares entrevistados pela TV Paranaense , é claro, aproveitam para destilar todo seu preconceito em um show de horrores típico dos curitibocas alienantes.

Um deles, munido de uma sabedoria salomônica, afirma que a culpa pela explosão no número de moradores de rua na cidade são os programas de inclusão social do governo federal, para ele, “o Bolsa Família é o que sustenta estes vagabundos”.

Claro que os adjetivos não param por aí. Além de vagabundos, ouve-se com muita freqüência, bandidos, marginais, desocupados, drogados.

Em nenhum momento as reportagens  se referem aos moradores de rua como vítimas. São sempre apenas um “transtorno” ao convívio pacífico dos curitibanos de boa índole.

Mas antes de continuar lendo este texto, pare só um pouquinho, respire fundo e se prepare para um lúdico exercício mental.

…

Nas próximas poucas linhas nós dois seremos um só, transformados em um estorvo social.

Somos a partir de agora um morador de rua, perambulando pelas ruas de Curitiba, nas proximidades da praça Ozório. Não se preocupe com sua família, todos estão bem confortavelmente instalados em casa, apenas você não tem onde morar e mora na Rua, como 4.000 outras pessoas na cidade de Curitiba.

Tranquilo, beleza, que maravilha, sem nenhuma responsabilidade a não ser apreciar o movimento.

E os minutos vão se passando… De repente… Que dor de barriga, não deveria ter exagerado no feijão na hora do almoço.

E agora? Deixa, já vai passar…

Putamerda que vontade de Cagar! Se o cagador público existe, está trancado ou você tem que pagar 50 centavos para cagar, mas você não tem nenhum dinheiro e nenhum “empresário” das redondezas vai permitir que você use seu banheiro, a não ser que seja um cliente.

Mas se você não tem dinheiro nem pra cagar, como pode ser cliente de alguém?

E agora?

Putaquepariu! Eu to quase me cagando! Putaquepariu de novo!!!

Cago na não? Cago nas calças? Não, não, não dá… Olha ali, atrás daquele murinho é escondido, ninguém vai ver. Ligeiro que to me cagando. Não tem ninguém vendo, vou pular o murinho e ficar agachadinho  pra ninguém ver. Baixo as calças e que alívio. Cheiro de merda fresca no chão é triste, mas não tem problema.

…Que alívio, achei que iria morrer!

E agora? Não tem papel!

Não tem problema, dá pra limpar na cueca, ninguém vai perceber que estou sem cueca, sem contar que ela também serve para esconder a bosta que acabei de fazer.

Pronto! Tô novo. Vamos voltar para a vagabundagem.

E o tempo passa…

Que cheirinho de pão de queijo. Tá me dando uma fome.

Descubro que fome não é aquele negócio que você sente quando sai de casa atrasado e lá pelas 10 da manhã fica louco para que chegue a hora do almoço. Esta sensação é só seu corpo avisando que está na hora de comer. Depois de pouco tempo esta sensação passa e você nem se lembra mais dela. O cheiro do café, do pão fresquinho e do churrasco não impressionam mais, é só uma dorzinha incômoda na boca do estômago. Uma dorzinha, constante e que por ser tão constante, você acaba se acostumando. De vez em quando você ganha umas sobras. Uma senhora simpática de dá um pãozinho e um café todas as manhãs, mas a dor da fome não passa, não passa, não passa… É melhor não pensar nisso.

O tempo virou, o frio chegou. E agora? Só tenho a roupa do corpo e nem é de frio, é de meia estação. Vô me fuder esta noite!

Ali, debaixo daquela marquise tem uma parede que quebra o vento gelado, vou me esconder do frio ali. Um outro morador de rua me vê tremendo com frio e me oferece um gole de pinga de uma garrafa de plástico. Aceito e dou um talagaço.

O líquido entra ardendo e queimando pela garganta. A sensação é horrível, mas logo depois uma quentura toma conta do meu corpo e esqueço do frio por breves momentos.

Preciso conseguir uns trocados para comprar uma garrafinha dessas para amanhã. Não vai dar pra aguentar outra noite dessas.

Ah! pinga na garrafa de plástico. que quenturinha boa. Bem que o Polaco avisou para eu não me preocupar com a família, mas não deu para segurar, lembrei da mulher, daí da filha, do cachorro, das galinhas… Que saudade da mulher. Será que ela está bem? Será que a menina ainda lembra de mim?

Não! não! O que é isso? Melancolia?

É muito ruim. Prefiro morrer a sentir isso. E aquele pessoal. Estão ali fazendo o quê?

Fumando??? Crack!!!

Não isso é droga, isso mata. Mas o que tenho a perder? Só uma tragadinha, para ver o que acontece.

Ahhhhh! eu não tenho mais problemas!

Não sinto o frio.

A dor da fome desapareceu!

Olha que legal, faz dias que estou descalço!

Hahahaha! sapato pra quê? Que gostosinho!

Que gostosinho! Que gostosinho! Que gostosinho…

…

Então leitor?

Será que qualquer ser vivente, provido de um tele-encéfalo extremamente desenvolvido e polegar opositor, gozando de perfeita saúde mental, iria abandonar um teto, uma cama, cobertor, geladeira, fogão e televisão para “vagabundear” como morador de rua?

Não. É lógico que não! Os cerca de 4.000 moradores de rua de Curitiba estão na rua pelos mais variados motivos. Garanto que nenhum deles está lá mesmo tendo um teto, uma cama e um cobertor em qualquer lugar da cidade.

O pessoal da RPC está maluco. Estão revertendo tudo quanto é tipo de valor para reduzirem pessoas, seres humanos ao status de estorvo, inconveniente, transtorno!

Sente só:

Vagabundo e desocupado não é o morador de rua. Vagabundo e desocupado é aquele cidadão importante, que nunca precisou apertar um parafuso na vida. Pagador de impostos que mora numa grande casa e dedica sua vida à futilidades. Aquele cuja renda é fruto dos imoveis e  aluguéis deixados de herança por seus ancestrais.

Bandido e marginal é quem aplica dinheiro público em calçadas de granito para seus apadrinhados políticos e não constrói abrigos, creches e escolas. Morador de rua não é marginal é marginalizado.

E para o leitor pensar na cama quentinha antes de dormir.

O aumento de moradores de rua na cidade de Curitiba não é só mais um inconveniente um estorvo na vida da cidade modelo. É sim, só mais um sintoma de uma sociedade doente, caquética que tenta esconder ou finge não ver o tamanho de suas próprias feridas.

Não adianta queimar, bater ou matar os moradores de rua.

Para cada um que desaparece nas estatísticas, outros três surgem do nada e ocupam seu lugar.

Conviva com isso, ou ajude a encontrar uma solução humanitária para o problema. Só reclamar não resolve porra nenhuma!

Polaco Doido